sexta-feira, 27 de março de 2015

Receita Federal apreende bebidas e energéticos em Jaguarão

Última Atualização 27/04/2015 às 21:03


Agentes da equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando  da Inspetoria da Receita Federal de Jaguarão apreenderam na tarde desta sexta feira, 27/04, na BR 116, próximo a cidade de Jaguarão, um veículo VW/Golf 2.0 com placas de Viamão/RS com mercadorias estrangeiras sem a devida comprovação de regular importação.

No veículo foram encontradas bebidas alcoólicas e grande quantidade de energéticos que foram avaliadas em aproximadamente R$ 6.000,00.

O veículo e as mercadorias foram encaminhados a um depósito da Receita Federal de Jaguarão.

O proprietário foi identificado e liberado e responderá processo administrativo e será representado junto ao Ministério Público Federal.




quinta-feira, 26 de março de 2015

Receita Federal apreende mercadorias no centro de Porto Alegre

Atualizado 26/05/2015 às 09:366


Agentes da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal - Direp, realizaram nesta quarta feira, 25/03, fiscalização em uma loja no centro de Porto Alegre.

Foram apreendidas diversas mercadorias estrangeiras sem comprovação de regularidade da importação das mesmas. O proprietário foi intimado a comprovar a regular situação das mercadorias e se não o fizer, poderá ser aplicada a pena de perdimento dos bens e será representado junto ao Ministério Público Federal.

Dentre as mercadorias apreendidas destacam-se vídeo games, jogos, acessórios e equipamentos de informatica.





domingo, 22 de março de 2015

Receita Federal apreende dois ônibus de turismo no RS

Última atualização 22/03/2015 16:30

Agentes do Nurep - Núcleo de Repressão ao Contrabando - da Delegacia da Receita Federal em Santa Maria/RS, interceptaram na madrugada deste domingo, 22 de março, dois ônibus de turismo procedentes do Paraguai transportando grande quantidade de mercadorias contrabandeadas que tinham como destino a serra gaúcha.

Os dois coletivos, com placas de Caxias do Sul/RS e Nova Prata/RS, foram conduzidos até o depósito da Receita Federal em Santa Maria/RS para uma fiscalização minuciosa do conteúdo das bagagens.  A abordagem ocorreu junto ao posto fiscal do Icms/RS, em Goio-Ên, norte do RS. 

Estima-se que o valor das mercadorias do dois ônibus ultrapasse R$ 320 mil, mais uma multa de R$ 15 mil que será aplicada em dos veículos.  Dentre as mercadorias retidas pela fiscalização estão brinquedos, eletrônicos e bazar.

Os passageiros que estiverem acima do limite de isenção e não demonstrarem a regularidade da importação incorrerão na pena de perdimento de suas mercadorias, além de possível ação penal movida pelo Ministério Público Federal, após o término do processo administrativo.





sexta-feira, 20 de março de 2015

Receita Federal e Polícia Federal apreendem material oftalmológico em Uruguaiana

Última Atualização 20/03/15 às 15:15

No dia 18 de Março foi realizada a Operação Miopia pela Equipe de Vigilância e Repressão da Delegacia da Receita Federal de Uruguaiana em conjunto com a Policia Federal.

A operação teve como intuito verificar um estabelecimento comercial (clínica oftalmológica) que, segundo denúncias, o proprietário adquiria seus óculos e lentes de contato no exterior (sem a regular importação) e as revendia para seus pacientes.

A operação  não teve como único intuito o ressarcimento dos danos causados ao erário, pelo responsável pelo ato ilícito, mas também alertar o consumidor que esse comércio informal é muito prejudicial ao consumidor.

Foi constatado que o médico já comprava óculos com graus definidos e os repassava para seus pacientes. Esses óculos e algumas lentes de contato vinham do exterior sem qualquer tipo de inspeção do Ministério da Saúde e Anvisa, Além da pessoa física não poder comercializar produtos que traz do exterior, o uso de óculos e lentes sem a inspeção de um órgão regulador, pode causar inúmeros danos a saúde.

Foram apreendidos 640 itens oftalmológicos, tais como: óculos, lentes e armações. Entre eles, alguns não apresentavam nenhuma informação, nem de origem ou procedência, tampouco de inspeção regular de qualquer agência reguladora, nesse caso a Receita Federal aguarda a perícia desses itens para verificar procedência / origem ou se são itens contrafeitos . 
Entre os óculos que apresentavam indícios de origem / procedência estrangeira, sem a regular importação, estima-se o valor em R$ 28.000,00 em mercadorias apreendidas.

Também foram apreendidos dois automóveis, uma arma e munições não registradas e lentes de contato com as validades vencidas, algumas estavam vencidas há mais de 10 anos.

O proprietário e médico da clínica oftalmológica e sua esposa fora encaminhados a delegacia da Policia Federal, onde foram presos em flagrante.